Assessor Executivo da Secretaria de Governo é exonerado em São Francisco do Conde
- contatojornalointe
- 16 de jul.
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O prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Calmon, assinou o decreto que exonera o servidor Aloisio de Oliveira de Souza do cargo de Assessor Executivo (símbolo CC-3), com lotação na Secretaria de Governo do município. A medida foi oficializada em decreto publicado no último dia 30 de junho de 2025.
De acordo com o documento, os efeitos da exoneração retroagem ao dia 13 de junho de 2025. O decreto foi emitido com base nas atribuições legais conferidas ao chefe do Executivo pelo inciso IX, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Municipal nº 625, de 28 de dezembro de 2020.
O texto também revoga quaisquer disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua publicação oficial.
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