Aloisio de Oliveira de Souza é nomeado novo Secretário de Administração de São Francisco do Conde

Nomeação foi oficializada por decreto assinado pelo prefeito Antônio Calmon, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2025

A Prefeitura de São Francisco do Conde nomeou oficialmente o senhor Aloisio de Oliveira de Souza para o cargo de Secretário Municipal de Administração (SEAD). A nomeação foi estabelecida por decreto assinado pelo prefeito Antônio Calmon, com lotação do novo secretário na própria Secretaria de Administração.

O decreto também delega ao titular da pasta a função de Ordenador de Despesas, exceto no que se refere a contratos e serviços ligados a transporte, como locação de veículos, aquisição de combustíveis, manutenção automotiva, lavagem e serviços correlatos. Essas exceções seguem as determinações da Resolução TCM/BA nº 1357/2017.

Além disso, o secretário fica autorizado a criar comissões internas com fins específicos e a implementar ações para o desenvolvimento administrativo dentro do escopo da pasta. Para esses fins, poderá emitir Portarias ou Atos Normativos.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de junho de 2025.