Vereador Rafael Nogueira é Alvo de Denúncia por Suspeita de Enriquecimento Ilícito e Subavaliação Patrimonial em São Francisco do Conde

Uma denúncia publicada na coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, reacendeu o debate sobre o expressivo crescimento patrimonial da família Nogueira — uma das mais tradicionais da política em São Francisco do Conde.

O ex-vereador Mário Nogueira, médico e figura influente no município, exerceu sete mandatos consecutivos na Câmara Municipal, chegando à presidência da Casa. Embora tenha iniciado a carreira política com um padrão de vida modesto, deixou a vida pública ostentando sinais evidentes de riqueza.

Em 2020, Mário abriu mão da reeleição para apoiar o filho, Rafael Nogueira, então candidato pelo PSB. Eleito vereador, Rafael encontrou dificuldades para se manter politicamente e, em 2024, pai e filho migraram para o PSDB, legenda pela qual Rafael tenta assegurar a continuidade do clã no Legislativo local. Embora represente São Francisco do Conde, Rafael nasceu no município vizinho de Santo Amaro.

A denúncia de A Tarde levantou sérias suspeitas sobre o possível uso da política como instrumento de enriquecimento pessoal.

Agora, uma apuração independente revela dados ainda mais preocupantes: segundo informações declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael possui patrimônio de R$ 515 mil. No entanto, os valores declarados estão muito abaixo do mercado.

Entre os bens estão:

1. Apartamento na Avenida Paralela, Salvador/BA – Unidade 1704 no Condomínio Manhattan, declarado por R$ 420 mil, enquanto imóveis similares no mesmo edifício estão avaliados em mais de R$ 1,5 milhão, gerando uma discrepância superior a R$ 1,1 milhão;

   
   

2. Terreno em São Francisco do Conde – Um lote localizado na estrada de Campinas, avaliado por ele em R$ 95 mil.

   
   

A aparente subavaliação dos bens pode configurar crime de falsidade ideológica, conforme o Art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e multa para quem omitir ou distorcer informações relevantes em documentos públicos ou particulares.

Nos bastidores da Câmara Municipal, rumores apontam para possíveis irregularidades na gestão do gabinete de Rafael, o que aumenta a pressão por uma investigação mais ampla.

Diante das denúncias, cresce a expectativa de que o Ministério Público Eleitoral seja acionado para apurar os fatos, assegurando a transparência e legalidade no exercício do mandato parlamentar.

Fontes: Jornal A Tarde / Política Ao Vivo